Convenção da Universidade de Lisboa June 21, 2007

Num momento de reforma do ensino superior, a Universidade de Lisboa organiza uma Convenção, que se prolongará até ao 1º semestre de 2008 (as datas poderão sofrer ajustamentos em função dos prazos que vierem a ser legalmente consagrados).

A primeira fase - O DEBATE - pretende criar um espaço de discussão sobre o novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior. Para além de reuniões do Senado e do Conselho Consultivo, haverá um Encontro público durante a tarde dos dias 21 e 22 de Junho, na Reitoria da Universidade de Lisboa.

A segunda fase - A CONSTITUINTE - corresponde ao período de reflexão, de preparação e de aprovação dos novos Estatutos da Universidade, e decorrerá nos seis meses seguintes à entrada em vigor da lei.

O apelo ao debate e a uma participação alargada na elaboração dos Estatutos traduz a necessidade de um envolvimento de toda a comunidade universitária em decisões que não podem ser tomadas apenas pela "assembleia ad hoc com 15 membros" prevista na proposta de lei do Governo.

Os trabalhos da Convenção permitirão cumprir o programa de "refundação institucional" sufragado no processo de eleição do Reitor em 2006. Estamos perante mudanças profundas na composição orgânica da Universidade de Lisboa, bem como no enquadramento e reforço das suas unidades de investigação e na adopção de novos modelos de governo e de gestão.

Da participação activa de todos (professores e investigadores, estudantes e pessoal não-docente) depende o sucesso da Convenção. Temos o dever e a responsabilidade de encontrar soluções inovadoras que consolidem a Universidade de Lisboa como instituição de referência no espaço europeu.

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